1. Ação 

1.1. A “TERÇOU LATAM PASS E PREMMIA”, a “Ação”, será realizada pela TAM Linhas Aéreas S/A, inscrita no CNPJ sob o no 02.012.862/0001-60, simplesmente “LATAM Airlines” e Vibra Energia S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, doravante simplesmente “PREMMIA” em conjunto LATAM  e PREMMIA denominadas (“Promotoras”), cujas as condições estão descritas abaixo. 

2. Quem poderá participar da Campanha 

2.1         Clientes maiores de 18 (dezoito) anos, que tenham cadastro no Programa de Fidelidade Petrobras Premmia (“Premmia”) e no Programa LATAM Pass, que possuam saldo de pontos Premmia suficientes para realizar a transferência de pontos e que observarem as regras deste presente Regulamento (“Clientes”). 

3. Período da Ação 

3.1         Campanha Transferência Pontos Premmia será do dia 01 de dezembro de 2024 até 30 de junho de 2025, pelo horário oficial de Brasília. 

4. Como participar da Ação 

4.1         Os Clientes, após acumularem Pontos Premmia necessários, devem acessar o APP Premmia e seguir o passo a passo abaixo: 

1) No aplicativo Premmia, acesse “Trocar Pontos”; 

2) Escolher entre as ofertas de Milhas LATAM Pass de sua preferência; 

3) Realizar o pagamento com cartão de crédito e/ou trocar os pontos para oferta de sua preferência. 

4.2         Todas as transferências serão realizadas pelo Cliente via APP do Premmia. Caso exista alguma dúvida sobre o processo de transferência de pontos, o Cliente deve entrar em contato com o SAC do programa Premmia via telefone ou Fale Conosco no APP Premmia ou site https://www.postospetrobras.com.br/ganhe-mais-com/premmia/fale-conosco. 

5. Mecânica da Ação 

Nesta Ação, a Campanha não será cumulativa entre si e não poderá ser cumulada com outras Campanhas realizadas pelo LATAM Pass. 

As Promotoras desde já esclarecem que as Milhas concedidos nesta Campanha são categorizados como Milhas Bônus, não possuindo características de Milhas Qualificáveis para alteração de categorias, bem como os pontos convertidos em Milhas LATAM Pass também não possuem características de Milhas Qualificáveis. Para mais detalhes sobre Milhas Qualificáveis acesse: https://latampass.latam.com/pt_br/. 

5.1         Milhas LATAM Pass: Campanha válida aos Clientes que durante o Período da Campanha realizarem a transferência de pontos Premmia e efetuar o pagamento de uma quantia especificada abaixo, converterão seus pontos para Milhas LATAM Pass. 

5.1.1      O Cliente para realizar a transferência de pontos deverá escolher as ofertas abaixo e para cada oferta será convertida uma quantidade de Milhas LATAM Pass específica, quais sejam: 

a.           35 Pontos Premmia + R$ 39,00, no cartão de crédito em até 6x sem juros ou pix, gerará 1.000 Milhas LATAM Pass; 

b.           70 Pontos Premmia + R$ 77,50, no cartão de crédito em até 6x sem juros, gerará 2.000 Milhas LATAM Pass; 

c.            200 Pontos Premmia + R$ 193,00, no cartão de crédito em até 6x sem juros, gerará 5.000 Milhas LATAM Pass; 

d.           350 Pontos Premmia + R$ 385,00, no cartão de crédito em até 6x sem juros, que gerará 10.000 Milhas LATAM Pass; 

6. Limitações 

6.1         Cada oferta da Campanha poderá ser adquirida no máximo 10 (dez) vezes por CPF por mês e por produto. 

6.2         A transferência dos pontos entre os referidos programas só será válida se realizada para a mesma titularidade. 

7. Prazo para o creditamento das Milhas 

7.1         A conversão dos Pontos Premmia para Milhas LATAM Pass ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis, após a confirmação do pagamento. 

7.2         As Milhas transferidos terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da disponibilização das Milhas na conta LATAM Pass do Cliente. 

8. Desistência 

8.1 É facultado ao Cliente desistir da troca dos pontos Premmia nos 7 (sete) dias subsequentes ao pagamento, bastando solicitar o estorno dos pontos pelo Fale Conosco do programa, disponível no site (WWW.PETROBRASPREMMIA.COM.BR) ou no APP Premmia. Caso o Cliente, dentro desse período, utilize os Milhas LATAM Pass conquistados por meio dessa Parceria, o estorno dos pontos premmia restará prejudicado e sem possibilidade de ser realizado. 

8.1.1 Para que haja o estorno, o Cliente deverá incluir na mensagem de solicitação, as seguintes informações: 

- Data do resgate. 

- Tipo de operação que deseja cancelar. 

- O prazo para regularização do saldo é de até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento da solicitação, caso não exista nenhum ponto incontroverso.